Resultados

Eficiência na arrecadação

O aumento da arrecadação tributária do Município deve ser proporcional ao desenvolvimento econômico local, garantindo a transparência na tomada de decisão e na execução das políticas públicas.

Para incrementar a arrecadação municipal é preciso mais do que aumentar aleatoriamente a cobrança de tributos, uma vez que justiça fiscal significa tratar com igualdade os contribuintes.

Deste modo, um dos critérios utilizados para definir os iguais é a capacidade individual de contribuição, ou seja, estabelecer a igualdade através de uma relação direta entre carga tributária e renda. Dentro dessa proposta, algumas prioridades devem ser elencadas: busca do aumento e eficiência na arrecadação, realização de uma política tributária justa, melhoria da fiscalização, cobrança das dívidas pendentes, aplicação de isonomia fiscal e maiores facilidades para o pagamento de tributos.

Estabelecidas as prioridades, o programa de arrecadação é implementado em duas frentes, uma na área administrativa, que fará um relatório minucioso sobre a situação atual; outra no campo, ou seja, um levantamento geral de todas as empresas localizadas no Município monitorado pelos técnicos da AEG.

Realizada esta etapa são estabelecidos critérios para o lançamento dos impostos, vinculando sempre a empresa, pessoa jurídica ou física, a um relacionamento mais próximo entre fisco/contribuinte.

Confira ao lado os resultados dos municípios.